Ministério de Minas e Energia prepara medidas para setor elétrico

06/05/2020
Imagem: SXC
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 O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (5), que o Governo busca uma solução para minimizar os impactos da crise da pandemia e prepara um pacote de medidas para apresentar até o final deste mês às empresas do setor de energia elétrica. Os detalhes do pacote, chamado de “Conta-COVID”, não foram detalhados, mas envolvem empréstimos junto a bancos, explicou o ministro ao participar de live realizada pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Com um discurso otimista, Albuquerque disse que o país irá superar a crise e que várias ações neste sentido estão sendo tomadas, mas é preciso levar em conta que o Brasil é um país continental e tem diversas demandas. “Nós não podemos ser autistas. O setor é essencial, mas temos que ter a consciência também que os recursos são escassos e que nós temos que compartilhar isso com outros setores”, disse.

No setor elétrico, a redução observada foi da ordem de 20% o que corresponde ao consumo do Nordeste, mas nos últimos dias, foi registrado um leve aumento no consumo. A Região Sul teve a maior queda, com 23%, mas a região foi a que apresentou o maior crescimento, na última semana, da ordem de 6% a7%, o que foi considerado muito bom pelo ministro.

Em relação ao setor de petróleo e gás ressaltou que a redução da demanda de combustíveis foi algo “impressionante”, com quedas de 35% para a gasolina, 50% para o etanol, 85% para o querosene de aviação e 33% para o gás natural. “Além do preço do petróleo ter caído 70% em relação aos preços de janeiro, há uma sobre oferta dessa commodity no mundo, números impressionantes e não sabemos como o mercado vai se comportar”, elucidou.

Apesar de dizer estar preocupado com a situação envolvendo os combustíveis, o ministro não comentou sobre as medidas de apoio ao setor sucroenergético. Desde o final da semana passada, o segmento aguarda por um parecer do Governo Federal sobre medidas provisórias solicitadas pelo segmento, que dariam fôlego para dar prosseguimento à safra. De acordo com o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar para Valorização do Setor Sucroenergético, Arnaldo Jardim, as medidas, como aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e taxação sobre as importações do combustível fóssil, já estavam consolidadas, mas nada foi confirmado até o momento.

Criticas
As medidas solicitadas ao Governo foram fortemente criticadas. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, alegou que “Não é hora de extrair lucros extraordinários às custas do consumidor, nem tão pouco fazer lobby para o Governo para pedir impostos para se proteger da competição. É hora sim de trabalhar com os nossos próprios esforços, vencer essa crise e preparar nossas empresas para o longo prazo”, afirmou.

Já a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e os sindicatos do setor da revenda enviaram ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para solicitar que o Governo não aumente a CIDE nem mesmo a taxa de importação da gasolina. O documento ressalta que o aumento viria em um momento completamente inoportuno para a revenda de combustíveis, que também está em crise, destacam, com uma queda vertiginosa nas vendas, entre 50 e 75%, em média Brasil.

Fonte: JornalCana, escrita por Andréia Vital

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